O PROBLEMA NÃO É O DESENVOLVIMENTO

mas a falta dele

Vide a nota do jornal da SBPC, abaixo:

"Notícias
Sexta-Feira, 18 de novembro de 2005
JC e-mail 2897, de 18 de Novembro de 2005.

Cidades médias começam a sofrer problemas de grandes centros urbanos


As cidades médias brasileiras poderão, em breve, apresentar os mesmos problemas das capitais, como favelização desenfreada e alto nível de desemprego. O alerta foi feito nesta quinta-feira pela professora Maria Alice Rezende Carvalho, do Instituto Universitário de Pesquisas do RJ (Iuperj), durante a sessão paralela sobre Cidades, dentro do tema Inclusão Social, na 3ª Conferência Nacional de CT&I. O evento está sendo realizada pelo MCT, em Brasília. Maria Alice citou como exemplo a cidade de Campinas (SP) que, no ano passado, apresentou um crescimento maior que Recife, a quinta maior cidade do país. Essas cidades têm atraído um contingente cada vez maior e podem repetir os mesmos problemas das grandes capitais, disse ela. Segundo Maria Alice, para evitar esse descontrole iminente, seria necessário o desenvolvimento de políticas específicas para cada município. Maria Alice Carvalho ressaltou, ainda, que antes de qualquer elaboração de políticas de desenvolvimento, é preciso fazer um mapeamento dos municípios brasileiros para se ter uma idéia exata das ações que serão necessárias. Ela lembrou que esse mesmo processo foi implantado na Espanha logo após a redemocratização daquele país para que o governo pudesse desenvolver políticas específicas, de forma eficaz, para evitar o crescimento desordenado e suas consequências.(Mauricio Athayde, da assessoria de imprensa da 3ª Conferência Nacional de CT&I)"
[Grifo nosso]

Desde adolescente eu ouço que o modelo de desenvolvimento capitalista "cria" desigualdades: para cada cidade urbanizada e desenvolvida, diversos "bolsões" de pobreza são "criados", e como essa injusta civilização não includente não ouve o "grito dos excluídos". Essas são metáforas falaciosas, que perpetuam e aprofundam o problema, recusando-se a resolvê-lo, e criando condições para seu agravamento.

Ora, os bolsões de pobreza, as legiões de sem-teto, as favelas e outras mazelas do mundo moderno não foram produzidos pelo desenvolvimento. O desenvolvimento não cria excluídos - ao contrário, ele cria riquezas, infraestrutura, empregos, cultura e bem-estar social. O desenvolvimento cria bens privados e bens públicos: pois a riqueza privada pode ser tributada; a probreza não. Pensar o contrário disto é pensar que continuar pobre e ignorante é melhor. Não acredito que seja.

Os bolsões, favelas e desabrigados são produzidos pela migração descontrolada, de lugares de menor riqueza para lugares de maior riqueza. A população que não encontrou meios de subsistência e prosperidade em localidades não-urbanas, ou urbanas carentes, essas sim, desassistidas pelos governos locais e federais, deslocam-se para os centros urbanos com infraestrutura, cultura, riqueza e bem-estar social. É claro que, ali chegando sem recursos, moradia ou trabalho, ficam em situação quiçá mais precária do que a que tinham antes.

E a riqueza desenvolvida pelo centro urbano, evidentemente finita, não basta para um contingente infinito de migrantes. Logo, os bens, públicos e privados, lentamente construídos pelo trabalho do desenvolvimento, são rapidamente dilapidados pelos despossuídos: as praças e locais públicos são privatizados e destruídos, a propriedade privada é roubada. O espaço público é tomado e não pode ser usufruído pelo público. Assemelha-se a invasões bárbaras, que destruíram civilizações no passado: destruição de obras de arte, bibliotecas, edificações.

O desenvolvimento capitalista tem uma lógica virtuosa: condições economicamente propícias atraem investimentos de capital, que geram empregos, que geram consumo, que giram a moeda, o que gera mais riqueza e mais condições economicamente propícias. As flutuações de demanda e o desemprego podem ser trabalhados com os recursos da sociedade desenvolvida.

A desiguldade capitalista tem uma lógica perversa: a dilapidação da riqueza destrói as condições economicamente propícias e produz mais pobreza. Ao invés do desenvolvimento ser alavancado, ele é minado; ao invés de trabalhar por mais desenvolvimento, o cidadão (agindo na iniciativa privada ou no governo) tem que travar uma batalha contra formidáveis forças de deterioração social.

O que são as condições economicamente propícias? elas já foram determinadas há muito tempo nas faculdades de Economia, e não saíram de nenhuma mente brilhante, mas de dados da realidade de países do mundo inteiro: garantia de propriedade, liberdade de ação econômica, baixos custos de transação, respeito às leis. Sem isso não há investimentos e a lógica do desenvolvimento não decola.

Meditação sobre o socialismo no campo

A constituição de 1988 afirma, em relação ao direito de propriedade privada no Brasil:
“XXII - é garantido o direito de propriedade; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição” (Art. 5º., CF, 1988).

Baseados nessa brecha da lei, movimentos rurais reivindicam a desapropriação de terras improdutivas (com um critério bastante alargado de improdutividade), para o assentamento de famílias em pequenas propriedades.

A produtividade de pequenas propriedades é assunto estabelecido na história e na técnica. Lênin, líder do socialismo soviético, após efetuar a reforma agrária, voltou atrás na repartição de terras, formando grande cooperativas estatais e permitindo o enriquecimento dos empresários do campo, como forma de aumentar a produtividade e devolver a comida aos pratos urbanos, de onde havia desaparecido devido à proliferação de culturas de subsistência.

Mas, fundamentalmente, é questionável o instituto de desapropriar uma propriedade privada para instituir outra ou outras propriedades privadas. Assemelha-se a roubo. Se formos construir o socialismo no campo, que o façamos conforme manda o figurino: a desapropriação de amplas extensões de terra deveria constituir-se em propriedade coletiva de meios de produção, de propriedade do estado: cooperativas estatais, com a posse da terra em mãos de famílias produtivas, enquanto produtivas, e sem o direito pleno de propriedade sobre a terra possuída.

Esta seria a verdadeira reforma agrária socialista.