Meditação sobre o socialismo no campo

A constituição de 1988 afirma, em relação ao direito de propriedade privada no Brasil:
“XXII - é garantido o direito de propriedade; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição” (Art. 5º., CF, 1988).

Baseados nessa brecha da lei, movimentos rurais reivindicam a desapropriação de terras improdutivas (com um critério bastante alargado de improdutividade), para o assentamento de famílias em pequenas propriedades.

A produtividade de pequenas propriedades é assunto estabelecido na história e na técnica. Lênin, líder do socialismo soviético, após efetuar a reforma agrária, voltou atrás na repartição de terras, formando grande cooperativas estatais e permitindo o enriquecimento dos empresários do campo, como forma de aumentar a produtividade e devolver a comida aos pratos urbanos, de onde havia desaparecido devido à proliferação de culturas de subsistência.

Mas, fundamentalmente, é questionável o instituto de desapropriar uma propriedade privada para instituir outra ou outras propriedades privadas. Assemelha-se a roubo. Se formos construir o socialismo no campo, que o façamos conforme manda o figurino: a desapropriação de amplas extensões de terra deveria constituir-se em propriedade coletiva de meios de produção, de propriedade do estado: cooperativas estatais, com a posse da terra em mãos de famílias produtivas, enquanto produtivas, e sem o direito pleno de propriedade sobre a terra possuída.

Esta seria a verdadeira reforma agrária socialista.